Direito Civil

Prestamos consultoria sempre visando um maior equilíbrio nas relações entre consumidor e fornecedor, disponibilizando todo apoio para a correta aplicação da lei vigente.

Nesta área destacamos os seguintes serviços oferecidos:

  • Abalo no crédito
  • Anuidades escolares
  • Análise e revisão de contratos bancários
  • Avaria, extravio ou furto de carga ou bagagem
  • Cancelamento ou atraso no voo
  • Capitalização de juros
  • Cartão de crédito e cheque especial
  • Cláusulas abusivas
  • Cobrança de dívida não vencida
  • Constrangimento em cobrança
  • Contratos de adesão
  • Declaratórias de inexigibilidade de crédito
  • Declaratórias de inexistência de relação jurídica
  • Devolução em dobro
  • Direito de arrependimento
  • Elevação de preço sem justa causa
  • Empréstimos bancários
  • Energia
  • Envio de produto ou serviço sem solicitação prévia
  • Erro médico
  • Execução de serviço sem prévio orçamento
  • Falta de estipulação de prazo
  • Financiamento
  • Inclusão indevida no SPC/SERASA
  • Índice de reajuste diverso da lei ou do contrato
  • Informação clara, precisa e ostensiva
  • Obrigações de fazer e de não fazer
  • Overbooking
  • Pacote turístico
  • Planos econômicos
  • Prazo de validade vencido
  • Preço superior ao tabelado
  • Produto com vício ou defeito
  • Propaganda enganosa
  • Protesto indevido
  • Publicidade e oferta ao público
  • Recusa de venda
  • Renegociação de dívidas bancárias
  • Repetição de indébito
  • Responsabilidade das concessionárias de serviços públicos
  • Responsabilidade das empresas aéreas
  • Responsabilidade do fabricante
  • Responsabilidade do fornecedor
  • Responsabilidade do produtor
  • Responsabilidade do vendedor
  • Restituição de valores pagos indevidamente
  • Seguro de veículos
  • Seguro-saúde (planos de saúde)
  • Telefonia
  • Teoria da imprevisão
  • Teoria da onerosidade excessiva
  • Transporte
  • Vantagem excessiva
  • Vedação de repasse de informação depreciativa sobre o consumidor
  • Venda casada
  • Vício de qualidade do produto