Direito Civil
Prestamos consultoria sempre visando um maior equilíbrio nas relações entre consumidor e fornecedor, disponibilizando todo apoio para a correta aplicação da lei vigente.
Nesta área destacamos os seguintes serviços oferecidos:
- Abalo no crédito
- Anuidades escolares
- Análise e revisão de contratos bancários
- Avaria, extravio ou furto de carga ou bagagem
- Cancelamento ou atraso no voo
- Capitalização de juros
- Cartão de crédito e cheque especial
- Cláusulas abusivas
- Cobrança de dívida não vencida
- Constrangimento em cobrança
- Contratos de adesão
- Declaratórias de inexigibilidade de crédito
- Declaratórias de inexistência de relação jurídica
- Devolução em dobro
- Direito de arrependimento
- Elevação de preço sem justa causa
- Empréstimos bancários
- Energia
- Envio de produto ou serviço sem solicitação prévia
- Erro médico
- Execução de serviço sem prévio orçamento
- Falta de estipulação de prazo
- Financiamento
- Inclusão indevida no SPC/SERASA
- Índice de reajuste diverso da lei ou do contrato
- Informação clara, precisa e ostensiva
- Obrigações de fazer e de não fazer
- Overbooking
- Pacote turístico
- Planos econômicos
- Prazo de validade vencido
- Preço superior ao tabelado
- Produto com vício ou defeito
- Propaganda enganosa
- Protesto indevido
- Publicidade e oferta ao público
- Recusa de venda
- Renegociação de dívidas bancárias
- Repetição de indébito
- Responsabilidade das concessionárias de serviços públicos
- Responsabilidade das empresas aéreas
- Responsabilidade do fabricante
- Responsabilidade do fornecedor
- Responsabilidade do produtor
- Responsabilidade do vendedor
- Restituição de valores pagos indevidamente
- Seguro de veículos
- Seguro-saúde (planos de saúde)
- Telefonia
- Teoria da imprevisão
- Teoria da onerosidade excessiva
- Transporte
- Vantagem excessiva
- Vedação de repasse de informação depreciativa sobre o consumidor
- Venda casada
- Vício de qualidade do produto